ÂMBITO
As presentes Condições de Utilização do Website refletem os termos e condições legalmente vinculativos aplicáveis ao acesso e uso do website da Shift Gallery pelo Utilizador, no domínio e subdomínios www.shiftgallery.online (“Website”).
As expressões “Shift Gallery”, “nós,” e “nosso,” significam a sociedade Golan & Carpinelli, Lda. e as suas afiliadas, que detém e faz a gestão do Website.
As referências a “Utilizador(es)” são referências ao utilizador na qualidade de visitante do Website, independentemente do tipo de relação que vier a encetar com a Shift Gallery.
Leia atentamente as presentes Condições de Utilização do Website antes de navegar ou usar o Website, ou interagir com os serviços oferecidos pela Shift Gallery. Caso não aceite as presentes Condições de Utilização do Website, deve abster-se de utilizar o Website.
Ao utilizar e navegar no Website ou usar os nossos Serviços sob qualquer forma, o Utilizador acorda vincular-se pelas presentes Condições de Utilização do Website.
DEFINIÇÕES
Para efeitos das presentes Condições de Utilização do Website as seguintes expressões em maiúsculas terão o significado abaixo:
“Utilizador”: significa todas as pessoas que visitam ou navegam no Website, incluindo os clientes e os utilizadores da Shift Gallery que também contribuem com conteúdo, informação ou outros materiais ou Serviços no Website.
“Website”: o website acessível no domínio e subdomínios www.shiftgallery.online; gerido pela sociedade Golan & Carpinelli, Lda., uma sociedade constituída e vigente de acordo com as leis de Portugal, inscrita com número único de matrícula e pessoa coletiva 516 746 863 (NIPC), com sede social em Av. da República, 50, 2 piso 1050-196 Lisboa, Portugal.
“Serviços”: os serviços prestados pela Shift Gallery, designadamente através do Website, relativamente à exposição de obras de arte para venda, incluindo a exibição, publicitação e promoção dessas Obras, de acordo com os contratos relevantes celebrados.
O nosso website O website funciona como uma galeria online para artistas que pretendam exibir arte digital, e para pessoas que pretendam ver e adquirir reproduções físicas dessa arte digital, bem como NFTs da referida arte digital, através de hiperligações para ferramentas e websites de terceiros.
Privacidade: para obter mais informação acerca das práticas de proteção de dados da Shift Gallery relativamente ao Website, consulte a nossa política de privacidade https://www.shiftgallery.online/politica-de-privacidade/. Esta política explica a forma como a Shift Gallery trata a informação pessoal do utilizador quando este usa o Website ou solicita os nossos Serviços.
Artistas: Caso seja um artista e pretenda exibir a sua obra na Shift Gallery, contacte-nos através de: [email protected]. Caso seja do interesse de ambas as partes, poderemos celebrar um acordo para exibir as suas obras no nosso Website.
Compradores: Caso seja um comprador e pretenda adquirir uma obra exibida na Shift Gallery, contacte-nos através de: [email protected].
Arte e Serviços da Shift Gallery: caso o utilizador interaja com os nossos Serviços através do nosso Website, para além das presentes Condições de Utilização do Website, ser-lhe-ão igualmente apresentados Termos e Condições de Compra específicos que lhe serão aplicáveis quando este efetua uma compra no nosso Website.
Propriedade Intelectual da Shift Gallery: os conteúdos do Website, incluindo a sua “aparência e funcionamento” (p. ex. o texto, os gráficos, as imagens, os logótipos e os ícones dos botões), o conteúdo editorial, os avisos, o software (incluindo os programas informáticos baseados em html) e outro material (“Itens“) encontram-se protegidos ao abrigo das leis aplicáveis de direitos de autor, marcas comerciais e de outra natureza.
Os itens do Website são propriedade da Shift Gallery, ou foram licenciados para esta. Qualquer utilização, reimpressão ou reprodução eletrónica de qualquer conteúdo da Shift Gallery no todo ou em parte para outro efeito não permitido expressamente pela Shift Gallery é estritamente proibido sem o prévio consentimento escrito desta.
Caso o Utilizador use qualquer Item sem o expresso consentimento da Shift Gallery, ou do anterior detentor dos direitos que sobre ele incidam, será responsável por todos os danos incorridos ou sofridos pela Shift Gallery ou pelo titular dos direitos no âmbito dessa violação, ou em resultado da mesma.
Hiperligações de websites de terceiros e ferramentas opcionais: o Website pode incorporar hiperligações para websites, recursos ou ferramentas de terceiros, sujeitos aos seus próprios termos e condições e políticas de privacidade. A Shift Gallery não monitoriza nem é responsável pelos serviços disponibilizados nesses websites, recursos ou ferramentas, nem pelas hiperligações exibidas nesses websites, sendo completamente independente dos mesmos, e não tem qualquer responsabilidade emergente da sua utilização destes websites e ferramentas opcionais de terceiros, nem relacionada com os mesmos. O Utilizador reconhece a sua exclusiva responsabilidade e assume todos os riscos emergentes do seu uso de quaisquer websites ou recursos de terceiros.
A Shift Gallery pode conceder ao utilizador um acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não detém informação, não monitoriza, nem controla. A Shift Gallery não terá qualquer responsabilidade emergente do uso dessas ferramentas opcionais de terceiros pelo utilizador, ou relacionadas com o mesmo. Qualquer uso pelo utilizador das ferramentas opcionais através do Website decorre inteiramente por conta e risco do utilizador, e este deve garantir que está familiarizado com as condições em que as ferramentas são disponibilizadas pelo(s) prestador(es) terceiro(s) relevante(s), e que aprova as mesmas. Podemos igualmente, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do Website (incluindo a disponibilização de novas ferramentas e recursos).
A Shift Gallery não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou a utilização dos bens, serviços, recursos, conteúdos e quaisquer outras transações realizadas no âmbito de qualquer website de terceiros. Leia cuidadosamente as práticas e as políticas desses terceiros e certifique-se que compreende as mesmas antes de realizar qualquer transação. As reclamações, queixas, preocupações ou questões relacionadas com produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro em causa e não à Shift Gallery.
Utilizações proibidas: para além de outras proibições previstas nas presentes Condições de Serviço, o utilizador não pode usar o Website nem o respetivo conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilícita; (b) para solicitar a terceiros a sua participação em atos ilícitos, ou a prática dos mesmos; (c) para violar quaisquer regulamentos e leis nacionais ou internacionais; (d) para infringir ou violar os direitos de propriedade intelectual da Shift Gallery ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para enviar informação falsa ou enganosa; (f) para carregar ou transmitir vírus ou outro tipo de código malicioso que seja, ou possa vir a ser usado sob qualquer forma e que afete o funcionamento ou a operação do Website; (g) para recolher ou seguir a informação pessoal de terceiros; (h) para difundir informação que constitua spam, phish, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (i) para qualquer efeito obsceno ou imoral; ou (j) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança da Galeria ou de qualquer website relacionado, outros websites ou da Internet.
Reservamos o direito de cessar a utilização de qualquer Serviço e o acesso ao Website pelo utilizador em caso de violação de qualquer dos usos proibidos.
Erros, inexatidões e omissões: fizemos todos os esforços para exibir da forma mais exata possível as cores e as imagens dos nossos produtos que são mostradas no Website. Não podemos garantir que o monitor do seu computador exibirá corretamente todas as cores.
Ocasionalmente, poderá existir informação no nosso Website que contém erros tipográficos, inexatidões ou omissões relativos a descrições, preços, promoções, ofertas, encargos de envio dos produtos, prazos de entrega e disponibilidade. A Shift Gallery reserva o direito de corrigir eventuais erros, inexatidões ou omissões e de alterar ou atualizar informação ou cancelar encomendas se qualquer informação apresentada no Serviço ou em qualquer website relacionado for inexata, em qualquer momento e sem aviso prévio, na medida do permitido pela lei.
Continuação dos serviços: A Shift Gallery reserva o direito de, no seu exclusivo critério, alterar, suspender ou descontinuar os Serviços (incluindo, designadamente, a disponibilidade de qualquer funcionalidade, base de dados ou conteúdo) ou cancelar o acesso ao Website, a todo o tempo. A Shift Gallery pode igualmente impor limites em certas funcionalidades e serviços, ou restringir o acesso do utilizador a partes ou à totalidade dos Serviços, ou ao Website, sem aviso ou responsabilidade, na máxima amplitude permitida por lei.
Indemnização: O Utilizador obriga-se a defender, indemnizar e manter indemne a Shift Gallery de e contra todas as reclamações e despesas (incluindo honorários de advogados), que resultem no todo ou em parte de qualquer violação das presentes Condições de Utilização do Website pelo Utilizador, ou por um acesso ou utilização ilegítimos do Website, ou em violação de direitos, acordos ou políticas de terceiros.
Lei aplicável: qualquer litígio ou disputa emergente das presentes Condições de Utilização do Website, ou relacionado com as mesmas, será resolvido através de uma negociação amigável. Caso não seja possível, o litígio será então resolvido de acordo com as leis de Portugal e submetido aos tribunais competentes de Lisboa.
Alterações às Condições de Utilização do Website
A Shift Gallery poderá, a todo o tempo, modificar as presentes Condições de Utilização do Website. Certifique-se que consulta as condições sempre que acede ao nosso Website. Este texto inclui a data da atualização mais recente.
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